A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública, nesta segunda, sobre os impactos socioambientais da energia produzida pela ação dos ventos em Pernambuco. O encontro também debateu os efeitos da mineração no Estado. Representantes da sociedade civil reivindicaram à Agência Estadual de Meio Ambiente, a CPRH, a suspensão de licenças de funcionamento de usinas eólicas em partes do território estadual. 

O deputado João Paulo, do PT, presidiu a audiência. Ele reconheceu o potencial da energia dos ventos para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, mas ressaltou que, em municípios como Caetés, no Agreste Meridional, a instalação de torres próximas às residências têm causado sérios problemas de saúde nas comunidades devido ao ruído das hélices.

 “Recentemente, nós da bancada do PT na Alepe realizamos uma visita ao município de Caetés, no Agreste pernambucano, onde moradores têm relatado problemas cada vez mais graves desde a instalação dos parques eólicos nas proximidades de suas residências. Nessa região, as torres eólicas, que hoje somam mais de 220 unidades, têm gerado um impacto ambiental e social que precisa ser urgentemente enfrentado.” 

O agricultor José Salgado, do Sítio Pau Ferro, em Caetés, é um dos impactados pelas torres. “Meu pai, um agricultor que nasceu e se criou no campo, aos 76 anos de idade foi pagar aluguel na cidade para não ver minha mãe morrer por conta dos problemas trazidos pela energia limpa barata e renovável. Agora, eu queria saber, como é que essa energia é limpa se nós já pagamos bandeira vermelha por falta de água nos reservatórios? Mas a energia eólica não é pelo vento? Como é que essa energia é renovável se lá destruíram árvores centenárias? A empresa se comprometeu a implantar quatro árvores por cada uma que destruíram. Eu queria saber de alguém da empresa aqui onde foi que plantaram, porque lá não foi.” 

A presidente da Fetape, Cícera Nunes, cobrou da Alepe e das câmaras municipais a elaboração de leis para regulamentar a instalação de empreendimentos do setor. 

O diretor-presidente da CPRH, José Anchieta dos Santos, destacou a publicação de duas novas instruções normativas do órgão, com a exigência de estudos aprofundados para definir a distância das torres em relação às residências do entorno. Ele garantiu que a CPRH tomará as medidas cabíveis e vai acionar o Ministério Público Estadual sobre os problemas relatados em Caetés.

A resposta da CPRH não satisfez as entidades e movimentos presentes no encontro. Para a assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra Mariana Vidal, a agência ambiental deveria revogar a licença da empresa operadora das turbinas.

“A empresa não ter dado um retorno até hoje e vocês dizerem que a medida drástica que vocês vão tomar é forçar a empresa a fazer um TAC, para mim é absurdo. A medida drástica que vocês têm que tomar é revogar as licenças. Vocês são o órgão licenciador. Vocês têm poder para dar licença, e vocês têm poder para revogar licença diante da constatação de danos.”

Como encaminhamento, o deputado João Paulo afirmou que a Alepe vai convocar uma nova audiência pública, desta vez com a presença do Ministério Público de Pernambuco e das empresas proprietárias dos parques eólicos.